A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) é uma empresa ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e comunicação (MCTIC), fundada em 1967. O objetivo da agência é atuar em toda a cadeia de inovação, com foco em ações estratégicas, estruturantes e de impacto para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Neste contexto, a FINEP disponibiliza diversas linhas de crédito para empresas e instituições de pesquisa no país. De janeiro a setembro de 2023, o volume de crédito disponibilizado foi de R$ 6,5 BI (frente a R$2,6 BI no mesmo período de 2022). O volume de projetos financiados cresceu bastante ao longo dos últimos anos devido ao seu grande atrativo de taxas competitivas e prazos alongados em relação a operações de captação de recursos mais tradicionais com instituições financeiras.
Geralmente, o volume aprovado em crédito pelo comitê em cada projeto subscrito é desembolsado em fases, conforme comprovação de recursos. Devido ao aumento dos projetos financiados, o Ártica preparou um guia de bolso com as principais dúvidas sobre o crédito via FINEP como fonte alternativa para companhias que investem em P&D ou que possuem projetos de investimentos em inovação.
A Finep como fonte alternativa de crédito para companhias que investem em P&D ou que possuem projetos de investimentos em inovação
Agência pública de financiamento à inovação
Fornece crédito subsidiado para pessoas jurídicas com histórico ou prospecção de inovação, além de disponibilizar linhas de recursos temáticas (telecom, educação, etc.)
Enquadramento de inovação (exemplos não exaustivos)
- Produto
Bem ou serviço novo ou significativamente aperfeiçoado visando desempenho e custo (não contempla mudanças estéticas ou de estilo) - Processo
Nova tecnologia de produção, equipamentos, softwares, métodos para oferta do serviço e manuseio de produto - Pré-investimento:
Estudos de viabilidade, ambientais, geológicos, projetos de engenharia básica e executiva (para portos, aeroportos, usinas elétricas, rodovias)
Empresas e instituições de pesquisa podem solicitar
A depender da necessidade financeira, modalidade, tamanho da companhia e objetivo de inovação é possível comprovar a destinação em diferentes segmentos
Itens financiáveis (exemplos não exaustivos)
As modalidades de financiamento direto da Finep dispõem de recursos com prazos de pagamento em até 20 anos e 4 anos de carência
Financiamento reembolsável, financiamento não-reembolsável a ICTs(1), subvenção econômica, investimento
As operações podem ser realizadas de forma direta com negociações junto à Finep ou descentralizadas através de instituições financeiras ou agências de fomento
+ 28 Programas disponíveis
- Finep Inovacred: desenvolvimento de produtos ou processos para competitividade das empresas
- Finep aquisição inovadora: aquisição de itens inovadores, com foco no aumento da produtividade e superação de desafios estruturais do país
- Finep Mais Inovação: prioridades definidas no âmbito do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial)
- Apoio direto a inovação: crítica (ações estratégicas para o país), pioneira (elevado grau de inovação para o setor), para competitividade ou desempenho
…
Condições, proporção de financiamento e garantias são negociadas com o comitê do Finep em relação ao plano estratégico de inovação subscrito
Os prazos de pagamento e carência são bem longos e com taxas de remuneração atrativas indexadas a Taxa referencial (TR)
Condições operacionais do financiamento reembolsável direto
- Taxa referencial (TR) – 2,1%(2) a.a.
- Taxa variável – entre 2,0% e 5,6% a.a.
- Prazos máximos de financiamento variam de 7 a 20 anos
- Carências máximas variam de 2 a 4 anos
Fonte: Finep, Análise Ártica
Com aumento do volume de recursos destinados à inovação, mais empresas estão captando crédito na Finep
De janeiro a setembro de 2023 foram R$ 6,5 BI de crédito disponibilizado
738 projetos contratados para captação subsidiadas de janeiro a setembro de 2023 pela Finep (crescimento de 70% em relação ao mesmo período de 2022)
Evolução do valor de contratação e número de projetos
# projetos
A FINEP utiliza recursos de duas fontes principais: FNDCT e FUNTTEL
Historicamente a agência já recebeu recursos de outros fundos com criação de linhas de crédito direcionadas a temática da fonte
Origem dos recursos da Finep
- Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT):
Receita de royalties do petróleo/gás natural, receitas de empresas públicas, contratos de cessão de infraestrutura, receita de empresas de produtos e serviços de informática e automação - Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL):
Receita de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, eventos participativos de ligações telefônicas
