The Study and Project Financing Agency (FINEP) is a company linked to the Ministry of Science, Technology, Innovation and Communication (MCTIC), founded in 1967. The agency's objective is to operate throughout the innovation chain, focusing on strategic, structuring and impactful actions for the sustainable development of Brazil.
In this context, FINEP provides several lines of credit to companies and research institutions in Brazil. From January to September 2023, the volume of credit made available was R$$ 6.5 billion (compared to R$$ 2.6 billion in the same period in 2022). The volume of financed projects has grown significantly over the past few years due to the attractiveness of competitive rates and longer terms compared to more traditional fundraising operations with financial institutions.
Typically, the credit volume approved by the committee for each subscribed project is disbursed in phases, based on proof of funds. Due to the increase in funded projects, Ártica has prepared a pocket guide with key questions about FINEP credit as an alternative source for companies investing in R&D or with innovation investment projects.
A Finep como fonte alternativa de crédito para companhias que investem em P&D ou que possuem projetos de investimentos em inovação
Agência pública de financiamento à inovação
Fornece crédito subsidiado para pessoas jurídicas com histórico ou prospecção de inovação, além de disponibilizar linhas de recursos temáticas (telecom, educação, etc.)
Enquadramento de inovação (exemplos não exaustivos)
- Produto
Bem ou serviço novo ou significativamente aperfeiçoado visando desempenho e custo (não contempla mudanças estéticas ou de estilo) - Processo
Nova tecnologia de produção, equipamentos, softwares, métodos para oferta do serviço e manuseio de produto - Pré-investimento:
Estudos de viabilidade, ambientais, geológicos, projetos de engenharia básica e executiva (para portos, aeroportos, usinas elétricas, rodovias)
Empresas e instituições de pesquisa podem solicitar
A depender da necessidade financeira, modalidade, tamanho da companhia e objetivo de inovação é possível comprovar a destinação em diferentes segmentos
Itens financiáveis (exemplos não exaustivos)
As modalidades de financiamento direto da Finep dispõem de recursos com prazos de pagamento em até 20 anos e 4 anos de carência
Financiamento reembolsável, financiamento não-reembolsável a ICTs(1), subvenção econômica, investimento
As operações podem ser realizadas de forma direta com negociações junto à Finep ou descentralizadas através de instituições financeiras ou agências de fomento
+ 28 Programas disponíveis
- Finep Inovacred: desenvolvimento de produtos ou processos para competitividade das empresas
- Finep aquisição inovadora: aquisição de itens inovadores, com foco no aumento da produtividade e superação de desafios estruturais do país
- Finep Mais Inovação: prioridades definidas no âmbito do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial)
- Apoio direto a inovação: crítica (ações estratégicas para o país), pioneira (elevado grau de inovação para o setor), para competitividade ou desempenho
…
Condições, proporção de financiamento e garantias são negociadas com o comitê do Finep em relação ao plano estratégico de inovação subscrito
Os prazos de pagamento e carência são bem longos e com taxas de remuneração atrativas indexadas a Taxa referencial (TR)
Condições operacionais do financiamento reembolsável direto
- Taxa referencial (TR) – 2,1%(2) a.a.
- Taxa variável – entre 2,0% e 5,6% a.a.
- Prazos máximos de financiamento variam de 7 a 20 anos
- Carências máximas variam de 2 a 4 anos
Fonte: Finep, Análise Ártica
Com aumento do volume de recursos destinados à inovação, mais empresas estão captando crédito na Finep
De janeiro a setembro de 2023 foram R$ 6,5 BI de crédito disponibilizado
738 projetos contratados para captação subsidiadas de janeiro a setembro de 2023 pela Finep (crescimento de 70% em relação ao mesmo período de 2022)
Evolução do valor de contratação e número de projetos
# projetos
A FINEP utiliza recursos de duas fontes principais: FNDCT e FUNTTEL
Historicamente a agência já recebeu recursos de outros fundos com criação de linhas de crédito direcionadas a temática da fonte
Origem dos recursos da Finep
- Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT):
Receita de royalties do petróleo/gás natural, receitas de empresas públicas, contratos de cessão de infraestrutura, receita de empresas de produtos e serviços de informática e automação - Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL):
Receita de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, eventos participativos de ligações telefônicas
