Cost is a key consideration for companies seeking financing through credit. Understanding the tax burden on their financing options can provide comparative clarity when making decisions. For example, what is the incidence of the Financial Transactions Tax (IOF) between a company's different funding options?
When a company obtains a loan through direct credit lines from banks, the triggering factor requires the levy of the IOF (Working Capital Tax). Credit lines issued in the Capital Markets (Debentures, Promissory and Commercial Notes, CRIs, and CRAs) are exempt from this tax. This tax exemption can be seen as a benefit to the entrepreneur, reducing their borrowing costs from the perspective of the total cost of the operation (known as the "all-in" approach).
On the other hand, the investor can also take advantage of the difference in costs: by making this benefit clear to the entrepreneur when comparing costs between the two lines, increasing their own interest (spread) within limits of the comparable cost of IOF for the issuer's traditional lines.
It is important for business owners to be aware of not only this tax, but also others and the entire cost structure that make up the "all-in" rate before making any credit decision.
Você sabia que captações via Mercado de Capitais são isentas de IOF?
O Imposto sobre operações financeiras (IOF) é uma tributação federal com o intuito de ser um regulador da economia, dando conhecimento da demanda e oferta de crédito
O IOF é pago por pessoas físicas e jurídicas ao efetuarem operações de captação, como Crédito e Títulos e Valores Mobiliários (TVM); além da incidência em outras operações, como Câmbio, Seguro e Ouro.
| Fator Gerador | Pessoa Jurídica | Pessoa Física | ||
|---|---|---|---|---|
| Exemplos | Alíquota | Exemplos | Alíquota | |
| Crédito | • Empréstimo e Financiamento (exceto: Finame, crédito habitacional, à exportação, rural) |
0,38% + 0,0041% ao dia, com limite de 365 dias | • Empréstimo e Financiamento • Cheque especial e crédito rotativo |
0,38% + 0,0082% ao dia, com limite de 365 dias |
| Títulos e Valores Mobiliários | • Operações de Instituições financeira, carteiras de fundos e clubes de investimento • Negociação de contrato de derivativo financeiro que resulte em variação na exposição cambial • Emissões a mercado via ICVM 476 e ICVM 400 |
• Zero • 1,00% • Zero |
• Operações realizadas no mercado de renda fixa • Operações no mercado de renda variável, LCA, CRA, debêntures, CRI |
• Se menor que 30 dias, zero a 96% sobre os rendimentos • Zero |
