The history of debentures dates back to the Middle Ages, but they were consolidated by the English as a corporate credit instrument. In Brazil, their origins are linked to the arrival of the Portuguese royal family and the beginning of the industrial period. Regulation of the Brazilian financial market made debentures one of the main corporate debt instruments. After the Real Plan and with the development of the capital market, debenture issuances reached over R$2.5 trillion in primary offerings in the country (from January 1995 to September 2024).
Há relatos sobre debêntures desde a Idade Média, sendo o instrumento consolidado pelos ingleses como crédito corporativo
Há relatos de empréstimos com debêntures na Idade Média, para financiar empreendimentos públicos durante o comércio mediterrâneo no século XII. Similares pelo seu fracionamento, ocorreu a formação de uma entidade para representar os titulares das obrigações (Casa de San Giorgio).
In Inglaterra, o instrumento ganhou visibilidade. Registros de 1415 mostram o uso de “debentur” em reclamações sobre pagamentos a Henrique IV, e os primeiros certificados de dívida da Coroa eram chamados assim.
The Hudson’s Bay Company foi pioneira no uso de debêntures no setor privado, emitindo-as entre 1671 e 1674 para expandir a exploração comercial.
No século XIX foi importante para financiar grandes projetos industriais. A lei britânica Mortgage Debentures Act de 1865 disseminou o uso da palavra debênture para outros países como “obrigação”. A lei regulamentou a emissão de debêntures garantidas por hipotecas imobiliárias.
As debêntures no Brasil estão ligadas a vinda da família real portuguesa e estabelecimento do período industrial no país
Em 1808, durante sua estada no Brasil, Dom João abriu os portos às nações amigas, encerrando o sistema colonial, e no Rio de Janeiro, promoveu a industrialização com subsídios e isenções fiscais.
O reconhecimento da dívida pública no Brasil ocorreu em 1827, com captações do Banco do Brasil para financiar suas atividades.
Código Comercial (1850) regulamentou a atividade empresarial e trouxe as primeiras bases legais para as sociedades por ações no Brasil, incluindo a possibilidade de emissão de títulos de crédito.
A Lei nº 1.083, de 22 de agosto de 1860, foi a primeira a usar o termo “título ao portador” e proibiu as empresas de emitir esses títulos sem autorização do Legislativo, com exceção das instituições financeiras.
O primeiro uso registrado do termo debêntures no Brasil foi no decreto nº 8.821 de 30 de dezembro de 1882.
A regulamentação do mercado financeiro brasileiro tornou as emissões de debêntures os principais instrumentos de dívida corporativa
Criação da CVM e disposição sobre o mercado de valores mobiliários
Lei das S.A. com regulamentação das debêntures e suas características
Com a estabilidade econômica após o Plano Real e o desenvolvimento de mercado, as emissões de debêntures cresceram exponencialmente
Regras para ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários
Incentivos fiscais para debêntures vinculadas a projetos de infraestrutura
Reformulação das regras para ofertas públicas
Criação das debêntures de infraestrutura
