Break-up fees são cláusulas inseridas em contratos de M&A com o objetivo de proteger as partes envolvidas dos custos e esforços incorridos ao longo do processo. Essas multas são aplicadas quando uma das partes desiste da transação entre o signing e o closing.
O principal objetivo das break-up fees é mitigar riscos relacionados ao fechamento da transação, especialmente em casos que envolvem a aprovação por órgãos antitruste, como o CADE, ou quando alguma das partes se recusa a fechar a transação.
Embora seu uso não seja amplamente difundido, essas cláusulas têm um histórico relevante em transações emblemáticas no Brasil, que podem ser conferidas na pílula de hoje.
